PORTARIA Nº 911/2026

Dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando as Atas 034/2026, 035/2026, 036/2026, 037/2026, 038/2026, 039/2026, 040/2026, 041/2026, 041/2026, 043/2026, 044/2026, 045/2026, 046/2026, 047/2026, 048/2026, 049/2026, 050/2026, 051/2024, 052/2026 053/2026 e 054/2026, respectivamente firmado(s) entre o Município de Nova Xavantina e a(s) empresa(s) ABA MED S.A., ARLIMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, C.A. HOSPITALAR LTDA, CALLMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CIRÚRGICA JM – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CMH – CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, DIMASTER – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, GOLDENPLUS COM. DE MED. E PRODS. HOSPITALARES LTDA, K&M MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, LICITA SAÚDE COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEDSANTA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA, OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS P/ LABORATÓRIO LTDA, PURAH MEDICAL & CO LTDA, RET FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, ROYAL MED HOSPITALAR LTDA – ME, VITIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA e YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos hospitalares, visando atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Nova Xavantina-MT – Pregão Eletrônico 001/2.026; resolve:

Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais, abaixo relacionado, para atuar(em) como fiscal(is) das Atas 034/2026, 035/2026, 036/2026, 037/2026, 038/2026, 039/2026, 040/2026, 041/2026, 041/2026, 043/2026, 044/2026, 045/2026, 046/2026, 047/2026, 048/2026, 049/2026, 050/2026, 051/2024, 052/2026 053/2026 e 054/2026, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria:

I – Cloves Alves de Oliveira Filho, Motorista, matrícula funcional 3946;

II – Amanda Parreira Conceição, Gerencia Responsável Técnico de Assistência Farmacêutica e Análises Clínica, matrícula funcional 5325;

III – Anita Juliana Machado Coelho, Farmacêutica, matrícula funcional 594;

IV – Lucas Pereira Tavares, Bioquímico/Farmacêutico, matrícula funcional 5276;

V – Marta Vicentini, Bioquímico/Farmacêutico, matrícula funcional 4891;

VI – Jailton Pereira de Abreu, Direção Administrativa Hospitalar, matrícula funcional 5321.

Art. 2º Delegar atribuições e competências constantes das Atas Atas 034/2026, 035/2026, 036/2026, 037/2026, 038/2026, 039/2026, 040/2026, 041/2026, 041/2026, 043/2026, 044/2026, 045/2026, 046/2026, 047/2026, 048/2026, 049/2026, 050/2026, 051/2024, 052/2026 053/2026 e 054/2026, e demais normas necessárias ao fiel cumprimento do disposto na legislação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 1º de julho de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal