PORTARIA DE Nº.0114/2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DECONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTONO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS/MT, NAS VIAS: RUA GONÇALVES LEDO, ROTATÓRIA PRAÇA DA BÍBLIA, AVENIDA PAPA PAULO IV LE, AVENIDA PAPA PAULO IV LD, ROTATÓRIA PRAÇA INDEPENDÊNCIA, AVENIDA PREFEITO CAIO T01 LE, AVENIDA PREFEITO CAIO T01 LD, AVENIDA PREFEITO CAIO T02 LE, AVENIDA PREFEITO CAIO T012 LD, RUA MARECHAL TAMANDARÉ, RUA JOAQUIM NABUCO, RUA COSTA E SILVA, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA LE, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA LD, RUA GUIILHERME GRUNNWALDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDERSON FIGUEIREDO, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARENÁPOLIS/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ARENÁPOLIS/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE MICROREVESTIMENTO. ÁREA TOTAL: 49.007,24 M²	AXEL SALLAS LOPES. ENGENHEIRO CIVIL CREA: 1216637202

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRA CIVIL: GABRIELLY PEREIRA BARBOSA

CREA:MT/57396

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

ARENÁPOLIS 01 de julho de 2026

EDERSON FIGUEIREDO

Prefeito Municipal

GABRIELLY PEREIRA BARBOSA

Eng. Civil -CREA -MT:5736