O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação, Sra. Vitória Caine Oliveira Ribeiro, designada pela Portaria nº 413/2026, de 04 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a decisão de REVOGAÇÃO do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico com Sistema de Registro de Preços – SRP nº 014/2026, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), classificados nos Grupos "A", "B" e "E", destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital.

Considerando que o processo licitatório já se encontra encerrado na plataforma eletrônica, eventuais manifestações acerca da presente decisão deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail licitacao@sapezal.mt.gov.br.

Fica estabelecido o prazo para apresentação das manifestações no dia 02 de julho de 2026, das 09h00 às 11h00, observado o horário de Brasília.

Vitória Caine Oliveira Ribeiro

Presidente da Comissão de Contratação

Jeferson Gomes Valerio

Membro da Comissão de Contratação

Lais Jairi Miotto

Membro da Comissão de Contratação