Designa Fiscais, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do Contrato nº 126/2026, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 008/2026, que tem por objeto o “Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, com ou sem fins lucrativos, para atuarem no mercado de microcrédito local, visando atender empreendedores formais, nos termos da Lei Municipal nº 3.320/2022”:

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo

I – Fiscal titular: Leonardo Kozak; II – Fiscal substituto: Scheila Beatriz Britzke.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de junho de 2026.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 1º de julho de 2026.

Assinado Digitalmente

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração