“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PROJETO DE MANUTENÇÃO DE RODOVIAS NÃO PAVIMENTADAS NOS MUNICÍPIOS DE CANABRAVA DO NORTE, CONFRESA, PORTO ALEGRE DO NORTE, SANTA CRUZ DO XINGU, SÃO JOSÉ DO XINGU, VILA RICA E SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SANDRO JOSÉ LUZ COSTA, PRESIDENTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do consórcio, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PROJETO DE MANUTENÇÃO DE RODOVIAS NÃO PAVIMENTADAS, EXTENSÃO DE 513,72 KM.	ALISON PULCINO DOS SANTOS CREA 1222216272

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL :ALESSON DE OLIVEIRA TRINDADE

CREA MT:49566

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Porto Alegre do Norte-MT, 01 de julho de 2026.

SANDRO JOSÉ LUZ COSTA  Presidente-CIDESA/NA                    

ALESSON DE OLIVEIRA TRINDADE ENGENHEIRO CIVIL