PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E SOLOS SOLUTION COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 46.055.552/0001-06.

Objetivo: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BIORREMEDIAÇÃO DE POLUIÇÃO ORGÂNICA POR BIOAUMENTAÇÃO UTILIZANDO MICROORGANIMOS AUTÓCTONES E ATIVIDADE OPERACIONAL NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, conforme especificações e condições constantes no processo administrativo e Termo de Referência da Inexigibilidade de Licitação nº 034/2026.

Valor: R$ 708.000,00 (setecentos e oito mil reais)

Vigência: O respectivo Contrato Administrativo terá vigência de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura, de 01/07/2026 a 01/07/2027, prorrogável na forma da lei.

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2026.

Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico.