SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MARIANA MACEDO NASCIMENTO FERNANDES DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º- Fica concedido licença maternidade a servidora MARIANA MACEDO NASCIMENTO FERNANDES DE PAULA inscrita na matricula sob n° 3176, no período de: 30/06/2026 a 27/10/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º- Revogam-se e demais disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, 01 DE JULHO DE 2026.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

Registre-se, Publique-se.