Portarias
2 de Julho de 2026
PORTARIA Nº. 37/2026 Poxoréu (MT), 25 de junho de 2026.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONVERSÃO PECÚNIA DA LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, AO SERVIDOR JASCIOMAR ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador Aldemir dos Santos Souza, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 41 da Lei Municipal 2392/2023, 11 de julho de 2023.
RESOLVE: Art. 1º - Fica autorizada a conversão pecúnia da licença prêmio de 01 (um) mês referente ao qüinqüênio 2017/2022, ao servidor: Jasciomar Alves dos Santos, Assistente Administrativo, lotado na Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso. Art. 2º - Registra –se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, aos 25 dias do mês de junho de 2026.
________________________________Vereador Aldemir dos Santos SouzaPresidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 25 de abril de 2026.
Rosalvo Rodrigues da SilvaAssistente Administrativo
PORTARIA Nº 038/2026
Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Assessor Jurídico Legislativo da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador ALDEMIR DOS SANTOS SOUZA, no uso de suas atribuiçõ Interno da Câmara Municipal,
CONSIDERANDO a necessidade de promover a regular gestão administrativa do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Poxoréu;
CONSIDERANDO as atribuições conferidas à Presidência da Câmara Municipal para a prática dos atos de administração de pessoal;
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de junho de 2026, o servidor IVAN MIRANDA PEREIRA DA SILVA, nomeado por meio da Portaria nº 001/2026, do cargo de Assessor Jurídico Legislativo da Câmara Municipal de Poxoréu – MT.
Art. 2º Fica o Departamento de Recursos Humanos autorizado a adotar todas as providências administrativas necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria, promovendo os registros funcionais, financeiros e demais atos decorrentes da exoneração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos administrativos a partir de 30 de junho de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Poxoréu – MT, 30 de junho de 2026.
ALDEMIR DOS SANTOS SOUZA Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – MT
PORTARIA Nº. 039/2026 Poxoréu (MT), 01 de julho de 2026.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA QUE MENCIONA CONFORME ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PECULIARES, A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POXORÉU- MATO GROSSO.
O Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu – Estado de Mato Grosso, Vereador Aldemir dos Santos Souza, de acordo com o art. 19 inciso II e VI e inciso IX do art. 105 da Lei Orgânica Municipal, consubstanciado com art. 21 inciso XIV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Poxoréu e demais legislações pertinentes do servidor Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, pelo período de 20 (vinte) dias, relativos ao interstício 2025/2026, no período de 01 a 20 de julho de 2026, com Abono Pecuniário de 10 (dez) dias, período de 21 a 31 de julho à servidora Lindinalva Lélis de Azevedo, Assistente Administrativo, lotada na Câmara Municipal de Poxoréu-MT.
Art. 2º - Registra –se, publica-se e cumpra-se.
Gabinete do Poder Legislativo Municipal, 01 de julho de 2026.
Vereador Aldemir dos Santos Souza Presidente da Câmara Municipal de Poxoréu
A presente Portaria foi publicada por afixação no hall da Câmara Municipal de Poxoréu – MT, em 01 de julho de 2026.
Rosalvo Rodrigues da Silva Assistente Administrativo