Após reavaliação do planejamento administrativo e do dimensionamento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, verificou-se a necessidade de adequação do objeto do Credenciamento nº 005/2026, visando maior eficiência na gestão dos serviços de saúde e melhor compatibilização com a demanda atualmente existente.

Diante dessa reavaliação, constatou-se que, neste momento, a necessidade prioritária da Secretaria Municipal de Saúde concentra-se na contratação de profissionais médicos para atendimento das demandas assistenciais do Município.

Assim, considerando o poder de autotutela da Administração Pública, bem como os princípios da eficiência, economicidade, planejamento e interesse público previstos na Lei Federal nº 14.133/2021, faz-se necessária a retificação do edital para exclusão dos itens referentes aos serviços de enfermagem e técnico de enfermagem, permanecendo inalterados os demais itens destinados ao credenciamento de serviços médicos.

A presente alteração visa adequar o instrumento convocatório às necessidades atuais da Administração, assegurando maior racionalidade na gestão dos recursos públicos e na execução dos serviços de saúde.

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Milton Antônio da Silva

Sec. Municipal de saúde