PORTARIA N°161/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.

JOSÉ ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELLIZ NATAL/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELA PRESENTE PORTARIA.

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Feliz Natal/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA: ESTRADA NOVA REPÚBLICA ´´(RODOVIA DA SOJA)``; TRECHO: ENTRE A MT-225 E O KM 25; EXTENSÃO: 25,00 KM, NO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL - MT, como discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	Projeto de Implantação e Pavimentação da Rodovia: Estrada Nova República ´´(RODOVIA DA SOJA)``; Trecho: Entre a MT-225 e o KM 25; Extensão: 25,00 km, no Município de Feliz Natal - MT	EMPRESA: COMPAV Engenharia e Obras LTDA ENGENHEIROS CIVIS: Ronaldo José da Silva, Registro Nacional nº 2606034910 e Eng. Waniel Aparecido Félix Coutinho Registro Nacional nº 1215179138.

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

Engº Pamela Nicole Ficagna – CREA nº 55128

ARTIGO 2° Declaramos que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instrução de Serviços vigentes, respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado.

ARTIGO 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Feliz Natal-MT, 01 de julho de 2026.

JOSÉ ANTONIO DUBIELLA

Prefeito Municipal

Pamela Nicole Ficagna

CREA nº 55128

Engenheiro Civil