RETIFICAÇÃO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026.
3 de Julho de 2026
ONDE SÊ LÊ:
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2026.
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Objeto |
Contratação da dupla sertaneja ISRAEL & RODOLFO para realização de apresentação artística musical ao vivo no dia 09 de julho de 2026, durante a programação oficial da 33ª EDIÇÃO DA EXPOVALE 2026, em atendimento às ações previstas no TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2026. |
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Favorecido |
EMPRESA: ISRAEL E RODOLFO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 19.179.536/0001-44 |
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Execução em |
09/07/2026 |
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Valor Global |
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). |
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Fundamento Legal |
Art. 74, inciso II da Lei n°. 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 031/2026. |
Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de Inexigibilidade nº. 031/2026, nos termos do Art. 54 da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
LEIA-SE:
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2026.
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Objeto |
Contratação da dupla sertaneja ISRAEL & RODOLFO para realização de apresentação artística musical ao vivo no dia 09 de julho de 2026, durante a programação oficial da 33ª EDIÇÃO DA EXPOVALE 2026, em atendimento às ações previstas no TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2026. |
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Favorecido |
EMPRESA: ISRAEL E RODOLFO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA CNPJ: 19.179.536/0001-44 |
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Execução em |
09/07/2026 |
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Valor Global |
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). |
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Fundamento Legal |
Art. 74, inciso II da Lei n°. 14.133/2021. |
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Justificativa |
Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 032/2026. |
Inexigibilidade de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de Inexigibilidade nº. 032/2026, nos termos do Art. 54 da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.
Água Boa, em 02 de julho de 2026.
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Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal