CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA

CONTRATADA: GMN EMPREENDIMENTOS EIRELI

O objeto do presente Contrato consiste em CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO PSF 1 CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTA NO MEMORIAL DESCRITIVO E NO PROJETO, VISANDO A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E SERVIDORES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, decorrente da Licitação na modalidade Concorrência nº 03/2026.

Valor total: R$ 967.900,00 (novecentos e sessenta e sete mil, e novecentos reais).

O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, a contar de 30/06/2026 até 30/06/2027, podendo ser prorrogado, na forma dos Art. 111 da Lei n° 14.133, de 2021.

O prazo de execução do serviço, conforme Cronograma Físico e Financeiro, será de 120 (cento e vinte) dias, contados após a ordem de serviço, podendo ser prorrogado, na forma do art. 111 e art. 115, § 5º da Lei n° 14.133, de 2021.

Nova Lacerda ­ MT, 30 de junho de 2026.