PORTARIA Nº 217/GP/2026 Em 02 de Julho de 2026.

“Altera nomenclatura de cargo comissionado e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, 

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica alterada a nomenclatura do cargo comissionado ao qual o Sr. Nilmar Hoser responde, sem ônus para o Município, passando a denominar-se Secretário Municipal de Esportes e Lazer, nos termos da Lei Municipal nº 1.437, de 1º de julho de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 02 de Julho de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal