Resumo do Certame Licitatório EDITAL DO LEILÃO ELETRÔNICO N° 002/2026 (PROCESSO N° 1699/2026 – SOLICITAÇÃO N° 1473/2026)

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE – MT

CNPJ: 24.950.495/0001-88

Modalidade: LEILÃO

Forma: ELETRÔNICA

Modo de Disputa: ABERTO

Critério de Julgamento:

MAIOR LANCE

Data: 29/07/2026

Horário: 08h30min (horário de Brasília)

Plataforma: https://www.licitanet.com.br/

Registro de Preços?

NÃO

Vistoria? Facultativo

Participação: AMPLA

Instrumento Contratual?

SIM

OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PÚBLICO, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR PARTICULAR, MEDIANTE REMUNERAÇÃO MENSAL AO MUNICÍPIO, OBSERVADAS AS FINALIDADES PERMITIDAS, AS CONDIÇÕES DE USO, CONSERVAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DEMAIS OBRIGAÇÕES PREVISTAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E NO RESPECTIVO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO. LOCAL DE EXECUÇÃO/EXPLORAÇÃO: TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, LOCALIZADO NA RUA SANTOS, ESQUINA COM A AVENIDA ARNALDO ECKERT, CENTRO.

Agente de Contratação: Adriano C. de Paula

Ato de Designação: Portaria n° 451/2026

Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021 Lei Complementar: Decreto Federal nº 11.461 de 31 de março de 2023 ; Decreto Municipal Nº002/

Download de edital e anexos:

O Edital completo, anexos e complementos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Campo Verde-MT disponível no endereço eletrônico: https://www.campoverde.mt.gov.br/ no portal Licitanet, disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/

Informações:

Agente de Contratação – Setor de Compras - Telefone: (66) 3419-1244. Atendimento: 07hs às 11hs e das 13hs às 17hs. E-mail: licitacao@campoverde.mt.gov.br