Portaria Nº 272/2026

¨Nomeia a Comissão de Avaliação e Seleção dos Projetos apresentados através do Edital 001/2026 do PNAB ¨

O Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento , Estado de Mato Grosso o Sr. Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida no uso de suas atribuições legais, e considerando os princípios e normas do MINC e da Lei de Fomento a Cultura ¨PNAB¨:

RESOLVE:

Art. Iº: Nomear a Comissão de avaliação e Seleção dos Projetos apresentados através do Edital 001/2026 do PNAB 2026, que será composta por membros representantes do Poder Público e Segmentos Culturais da nossa Sociedade, sendo eles:

Mário Roberto Duarte – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECTUR

Isa Monteiro Araújo – Associação dos Amigos da Cultura Livramentese – AACL

Layssa Paula Figueiredo Possari – Executivo Municipal

Maria Auxiliadora da Silva Cunha – Legislativo Municipal

Karolina Aparecida F. Arruda – Categoria Musical

Art. IIº - A referida Comissão seguirá para Avaliação e Seleção as normas contidas no Edital 001/2026 e as Regras Oficiais do MINC.

Art. IIIº - Os trabalhos da referida Comissão não serão remuneradas em regime de voluntariado.

Art. IVº - Esta comissão será Coordenada pelo primeiro nomeado.

Art. Vº - O prazo de vigência desta Comissão será até a finalização deste processo do Edital.

Parágrafo Único: Esta Comissão em casos omissos e outros terá o suporte técnico do Consultor Cultural Rodrigo Gomes Pinto, para resolução das situações.

Esta Portaria entrará em vigor após a sua publicação em site da Prefeitura Municipal.

Nossa Senhora do Livramento, 02 de Julho de 2026.

Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida

Prefeito Municipal