Publicado no Mural Oficial da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio – MT EM 01/07/2026 ____________________ Assinatura

PORTARIA N° 220/2026

DE 01 DE JULHO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ACESSIBILIDADE EM PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Novo Santo Antônio-MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ACESSIBILIDADE EM PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-MT	ARTHUR KENNEDY PEREIRA RODRIGUES LUZ ENGENHEIRO CIVIL CREA-MT 047870

PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

PAULO ELDER EVANGELHO VARGAS

ENGENHEIRO CIVIL

CREA-MT: 81695 RNP: 2204672513

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Novo Santo Antônio – MT, 01 de julho de 2026

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CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito de Novo Santo Antônio – MT

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PAULO ELDER EVANGELHO VARGAS

Responsável Técnico da análise na Prefeitura Municipal De Novo Santo Antônio – MT

Engenheiro Civil- CREA-MT: 81695 RNP: 2204672513