ALTERA A PORTARIA Nº 098, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o inciso II do Art. 3º da Portaria nº 098, de 13 de fevereiro de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

II - Murilo Goncalves da Silva Oliveira Matrícula nº 3926;

Art. 2º Fica revogada a designação da servidora Delaynne Cristina Leite Andrade Costa Matrícula nº 3631, constante no texto original do diploma legal supracitado.

Art. 3º As demais disposições, atribuições e membros designados na Portaria nº 098/2026 permanecem inalterados.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças MT, 02 de julho de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal