Portaria nº 284, de 02 de julho de 2026

Designa os membros representantes para a composição da Comissão Gestora que será responsável pela elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) de Figueirópolis d'Oeste, MT, 2026-2036.

CONSIDERANDO a necessidade de instituir a Comissão Gestora para a elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) de Figueirópolis d'Oeste, MT, 2026-2036.

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar os membros, abaixo indicados, para comporem a Comissão Gestora responsável pela elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME) de Figueirópolis d'Oeste, MT, 2026-2036.

I – Secretaria Municipal de Educação (SME):

a) José Hélio Dias de Oliveira;

b) Daiane de Alencar Souza Silva.

II – Conselho Municipal de Educação:

a) Willian David da Hora;

b) Maria Madalena da Silva Santos.

III – Fórum Municipal de Educação:

a) Felipe Marques de Aquino;

b) Ducinéia Simião Silva.

IV – Educação Básica:

a) Patrícia Aparecida da Silva;

b) Nilva do Carmo de Oliveira;

c) Heloiza Gonçalves Montoro Martins;

d) Talita Betânia Silva Cardoso.

V – Equipe Técnica:

a) Eduardo Trindade de Oliveira;

b) Emilly Angélica Silva de Souza;

c) Enzo José Ricardo Apolinário Neiva;

d) Sandra Fernandes de Cunha.

Artigo 2º - A Comissão Gestora terá as seguintes funções e atribuições:

I – Coordenar o processo de elaboração do novo PME, realizando o acompanhamento sistemático de cada etapa;

II – Elaborar um plano estratégico de trabalho, com cronograma;

III – Promover a conferência ou fórum municipal, com vistas a estabelecer escutas e contribuições da sociedade à proposta do novo PME;

IV – Articular a participação de todas as instituições de educação e daqueles que contribuam para a promoção de uma política intersetorial;

V – Formular as propostas para as conferências ou fóruns municipais, considerando o texto base;

VI – Organizar os registros de cada etapa do processo de elaboração do texto base;

VII – Elaborar o texto final.

Artigo 3º - A coordenação da Comissão Gestora será exercida pela Secretária Adjunta de Educação DAIANE DE ALENCAR SOUZA SILVA, a qual será responsável por conduzir, orientar e acompanhar as atividades do referido plano, assegurando o cumprimento das deliberações, a organização dos trabalhos e a articulação entre os seus membros, de modo a garantir o bom funcionamento e a efetividade das ações sob sua responsabilidade.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Figueirópolis d'Oeste, MT, 02 de julho de 2026.

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JOSÉ HÉLIO DIAS DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação

Portaria 11/2025