EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃODE CARGO COMISSIONADO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SENHOR ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA, PrefeitO Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público E A LEI MUNICIPAL Nº 149/94 E LEI MUNICIPA N.º 400/2003, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

ART. 1º - NOMEAR a senhora REGINA SELMA COSTA MATIAS, brasileira, casada, portador da CI – RG nº.10971319 - SSP/MT, cadastrado no CPF sob o nº 697.253.221-34, residente sito à Rua Belo Horizonte, n.º 146, Jardim Boa Esperança, Denise-MT, para o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a partir desta data.

ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 1º (primeiros) dias do mês de Julho do ano de 2026.

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE