EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026

CONTRATANTE: Município de Rio Branco/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.023.997/0001-72.

CONTRATADA: Eliel Cardoso Moreira (Top Gesso), inscrita no CNPJ nº 55.074.709/0001-23.

OBJETO: Prestação de serviço de mão de obra especializada para instalação de divisórias de gesso, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Rio Branco/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 (Dispensa de Licitação por valor).

VALOR TOTAL: R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha 268; Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 02 08 – Secretaria Municipal de Saúde; Dotação: 10.301.0020.2055.0000 – Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas.

DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.

FORO: Comarca do Município de Rio Branco-MT.