ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2016
17 de Agosto de 2016
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.614.538/0001-59, estabelecido à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS, brasileiro, casado, portador do RG nº 2450376-2 SSP/MT e do CPF nº 543.414.009-59, residente e domiciliado neste município, e a empresa FOCO PAPELARIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA-ME, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.579.608/0001-55, estabelecida à Av. Miguel Sutil, nº 2839, Edifício Miguel Sutil - Bairro Areão – Cuiabá/MT, neste ato representada pelo Sr. FABIANO LUÍS DE SOUZA FERRO, brasileiro, maior, portador do RG nº 992893 SSP/MT e do CPF nº 839.416.571-00, de acordo com o disposto na Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, com aplicação subsidiária no que couber da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal nº. 901, de 24/03/2014, e, conforme o Processo Licitatório sob nº 034/2016, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 – REGISTRO DE PREÇOS, as partes firmam esta Ata de Registro de Preços, com previsão de execução de 12 (doze) meses, para aquisições eventuais e futuras de Produtos de Copa e Cozinha, de conformidade com a descrição da Cláusula I desta Ata.
CLÁUSULA I - DO OBJETO
1. Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços, o registro dos preços dos produtos (copa e cozinha), por parte da empresa acima identificada, observadas as quantidades, especificações e respectivos preços, estabelecidos no demonstrativo abaixo, visando aquisições eventuais e futuras pelos órgãos relacionados no Anexo II do Edital do Pregão acima mencionado:
| ITEM | QUANT. | CODIGO | UNIDADE | DESCRIÇÃO | MARCA | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 1. | 05 | 22727 | UND | ABRIDOR DE LATA, REFORÇADO, EM INOX, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,0 MM | GOURMET MIX | 4,20 | 21,00 |
| 2. | 06 | 22728 | UND | ASSADEIRA CLÁSSICA OVAL , 4 LITROS FABRICADA EM VIDRO BOROSILICATO, MATERIAL LEVE, DURÁVEL E ALTAMENTE RESISTENTE, SENDO IDEAL PARA SUPORTAR ALTAS E BAIXAS TEMPERATURAS, SER UTILIZADA EM FORNO (TEMPERATURA DE ATÉ 300° C), MICRO-ONDAS, FREEZER, GELADEIRA E LAVA-LOUÇAS. | NADIR | 59,40 | 356,40 |
| 3. | 05 | 22729 | UND | ASSADEIRA DE ALUMÍNIO RETANGULAR COM BORDAS, MEDINDO 46X33X5CM, ALUMÍNIO POLIDO RESISTENTE | SÃO JORGE | 93,12 | 465,60 |
| 4. | 08 | 22731 | UND | BACIA GRANDE COM TAMPA, CAPACIDADE DE 15 LITROS, BRANCA, COM ALÇA. | SANREMO | 35,00 | 280,00 |
| 5. | 11 | 22732 | UND | BACIA MÉDIA COM TAMPA, CAPACIDADE DE 10 LITROS, BRANCA, COM ALÇA. | SANREMO | 20,00 | 220,00 |
| 6. | 10 | 22733 | UND | BACIA PLÁSTICA CANELADA COM CAPACIDADE DE 40 LITROS MEDINDO: 48,5 CM X 23 CM | ARQPLAST | 55,00 | 550,00 |
| 7. | 10 | 22734 | UND | BACIA PLÁSTICA, EM MATERIAL VIRGEM DE PRIMEIRA QUALIDADE, MODELO CANELADA, REFORÇADA,228X546MM, CAPACIDADE DE 34 LITROS | PLASVALE | 44,18 | 441,80 |
| 8. | 08 | 22736 | UND | BANDEJA PLÁSTICA, EM MATERIAL VIRGEM DE PRIMEIRA QUALIDADE, PARA SERVIÇO DE REFEIÇÃO, NA COR LARANJA, MEDINDO 47,5X33MM, COM BORDAS, COM ALÇAS | SANREMO | 19,99 | 159,92 |
| 9. | 04 | 22739 | UND | BULE DE ALUMÍNIO CAPACIDADE 3,5 LITROS | SÃO JOSE | 90,00 | 360,00 |
| 10. | 04 | 22740 | UND | BULE DE ALUMÍNIO COM CAPACIDADE PARA 5 LITROS | SÃO JOSE | 100,00 | 400,00 |
| 11. | 08 | 22741 | UND | CAIXA ORGANIZADORA 20 LITROS, MEDINDO 41X29X25CM, TRANSPARENTE, COM TRAVA | SANREMO | 88,45 | 707,60 |
| 12. | 08 | 22742 | UND | CAIXA ORGANIZADORA 68 LITROS, MEDINDO 63,1X44,1X33,1CM, TRANSPARENTE, COM TRAVA | SANREMO | 195,90 | 1.567,20 |
| 13. | 08 | 22743 | UND | CAIXA PARA AÇOUGUE, PRODUZIDA EM PEAD, IDEAL NA ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE ALIMENTOS E DIVERSOS, MATERIAL LAVÁVEL DE ALTA RIGIDEZ E ALTAMENTE HIGIÊNICO, UTILIZADO EM COZINHAS INDUSTRIAIS, AÇOUGUES, MEDINDO 8,0X31X50 CM | PLEION | 45,00 | 360,00 |
| 14. | 08 | 22744 | UND | CAIXA PLÁSTICA EM MATERIAL VIRGEM DEPRIMEIRA QUALIDADE, COM TAMPA, RESISTENTE, TRANSPARENTE, COM FECHOS NA TAMPA, MEDINDO 26X38X14, CAPACIDADE 9 LITROS, PARA ARMAZENAR ALIMENTOS. | RISCHIOTO | 24,99 | 199,92 |
| 15. | 05 | 22745 | UND | CANECA EM ALUMÍNIO, CABO MADEIRA, CAPACIDADE 3,2 LITROS | SÃO JOSE | 42,45 | 212,25 |
| 16. | 04 | 22746 | UND | CHALEIRA EM ALUMÍNIO, TIPO INDUSTRIAL, CAPACIDADE APROXIMADA DE 05 ATÉ 06 LITROS C/ DIÂMETRO APROXIMADO DE 24 CM E BICO LARGO.ESPESSURA MÍNIMA DE 2MM. | SÃO JOSE | 120,00 | 480,00 |
| 17. | 96 | 22748 | UND | COLHER DE MESA EM INOX, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,0 MM, COMPRIMENTO MÍNIMO 19CM, CABO EM INOX, PRIMEIRA LINHA. | BRINOX | 5,32 | 510,72 |
| 18. | 12 | 22749 | UND | COLHER GRANDE EM AÇO INOX, LINHA HOTEL, COM PEGADOR EM INOX, CABO COM 48 CM DE COMPRIMENTO, ÁREA ÚTIL 13CMX9CM, RESISTENTE. | HERCULES | 45,77 | 549,24 |
| 19. | 05 | 22750 | UND | CONCHA GRANDE EM AÇO INOX, LINHA HOTEL, COM PEGADOR EM AÇO INOX, CABO COM 48 CM DE COMPRIMENTO, ÁREA ÚTIL 13CM DIÂMETRO E 3CM DE PROFUNDIDADE, RESISTENTE. | HERCULES | 45,77 | 228,85 |
| 20. | 72 | 22751 | UND | COPO DE VIDRO TRADICIONAL, GRANDE,TRANSPARENTE, VIDRO CANELADO, CAPACIDADE 300ML. | NADIR | 9,00 | 648,00 |
| 21. | 700 | 22752 | UND | COPO, EM PLÁSTICO POLIPROPILENO, COM ASA, MATERIAL RESISTENTE, ATÓXICO, INODORO, INSÍPIDO, COM CAPACIDADE DE APROXIMADAMENTE 300ML, NA COR AZUL | ORIEN | 7,10 | 4.970,00 |
| 22. | 03 | 22753 | UND | ESCORREDOR DE MACARRÃO EM ALUMÍNIO REFORÇADO, LINHA HOTEL, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,0MM, DIÂMETRO DE 60CM, COM FUROS NA BASE E LATERAIS PARA ESCORRER A ÁGUA, BASE COM ANEL DE APOIO, COM ALÇAS ESCUMADEIRAS EM ALUMÍNIO REFORÇADO LINHA HOTEL, COM DIÂMETRO DE 16CM, PEGADOR EM ALUMÍNIO, CABO COM 54CM DE COMPRIMENTO | ABC | 279,60 | 838,80 |
| 23. | 08 | 22754 | UND | FACA DE COZINHA EM AÇO CARBONO, COM LÂMINA DE 25CM, CABO EM POLIPROPILENO, DE 12 CM, PARA USO GERAL, 10 POLEGADAS | MUNDIAL | 110,57 | 884,56 |
| 24. | 08 | 22755 | UND | FORMA ASSADEIRA RETANGULAR GRANDE 40X28,4,5CM EM ALUMINIO | SÃO JOSE | 38,45 | 307,60 |
| 25. | 01 | 22757 | UND | FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 BOCAS COM FORNO COM MESA EM CHAPA DE AÇO ESMALTADO E/OU AÇO CARBONO LAMINADO, QUEIMADORES FRONTAIS DUPLOS COM CONTROLE INDIVIDUAL DAS CHAMAS, INJETOR DE GÁS HORIZONTAL QUE EVITA ENTUPIMENTO, TREMPES E QUEIMADORES EM FERRO FUNDIDO; COM GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO. | CEMAF | 1.071,53 | 1.071,53 |
| 26. | 02 | 22758 | UND | FOGÃO INDUSTRIAL COM FORNO POSSUI 06 BOCAS BANDIJAS PARA RESIDOS ESTRUTURA FABRICADA EM AÇO GALVANIZADO COM PINTURA ELETROTATICA A PO NA COR GRAFITE GRELHAS NO TM 30/30 EM FERRO FUNDIDO REGISTRO CROMADO FORNO REVESTIDO EM LA DE VIDRO | CEMAF | 2.200,00 | 4.400,00 |
| 27. | 02 | 22759 | UND | FREEZER HORIZONTAL COM DUAS TAMPAS E CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO LIQUIDA DE NO MÍNIMO 470 LITROS NA COR BRANCO. VOLTAGEM 127V OU 220V (DE ACORDO COM O SOLICITADO). TENSÃO MÍNIMA DE 116V E MÁXIMA DE 133V OU MÍNIMA DE 201V E MÁXIMA DE 231V. PRÓXIMO AO PLUGUE (NO CABO DE ALIMENTAÇÃO ELÉTRICO) DEVE POSSUIR ETIQUETA QUE INDIQUE A TENSÃO DO APARELHO. CARACTERÍSTICAS: DRENO DE DEGELO FRONTAL; FECHADURA COM CHAVE; TAMPA BALANCEADA; QUATRO RODÍZIOS; POSSUI FUNÇÃO QUE PERMITE CONSERVAR A TEMPERATURA INTERNA POSITIVA E PRÓXIMA A 0°C; POSSUI FUNÇÃO QUE PERMITE O FUNCIONAMENTO DO FREEZER DE FORMA ININTERRUPTA; CONGELADOR DEVE ATINGIR TEMPERATURA INFERIOR A -15°C; CAPACIDADE MÍNIMA DE CONGELAMENTO A CADA 24 HORAS: 20KG; CAIXA INTERNA EM AÇO ZINCADO. DIMENSÕES APROXIMADAS (PODENDO VARIAR EM ATÉ CINCO POR CENTO PARA MAIS OU PARA MENOS) DO PRODUTO: LARGURA: 1.500MM, ALTURA: 950MM, PROFUNDIDADE: 800MM. PESO LIQUIDO NÃO SUPERIOR A NOVENTA QUILOS. O PRODUTO DEVE POSSUIR GARANTIA MÍNIMA OFERECIDA PELA FABRICANTE DE 12 MESES APÓS A EMISSÃO DA NOTA FISCAL AO CONSUMIDOR FINAL. MANUAL DE INSTRUÇÃO DISPONÍVEL NO SAIT DA FABRICANTE. O PRODUTO DEVE TER ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA PELA FABRICANTE EM MATO GROSSO, DEVENDO A EMPRESA PARTICIPANTE APRESENTAR NOME, ENDEREÇO COMPLETO E TELEFONE DA EMPRESA AUTORIZADA. (O PREGOEIRO PODERÁ REALIZAR DILIGENCIA PARA CONFERENCIA). | CONSUL | 4.000,00 | 8.000,00 |
| 28. | 96 | 22760 | DUZIA | GARFO DE MESA EM INOX, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 1,0 MM, CABO EM PLÁSTICO,COMPRIMENTO MÍNIMO DE 19 CM, PRIMEIRA LINHA. | TRAMONTINA | 52,90 | 5.078,40 |
| 29. | 09 | 22761 | UND | GARRAFA TÉRMICA PARA LÍQUIDOS QUENTES, CORPO EM INOX, AMPOLA INTERNA PARA CONSERVAÇÃO DO LÍQUIDO EM VIDRO TÉRMICO, BICO ANTI PINGO, CAPACIDADE DE 1,8 LITROS | MOR | 144,90 | 1.304,10 |
| 30. | 05 | 22762 | UND | GARRAFÃO, TÉRMICO, RECIPIENTE TERMOPLÁSTICO, COM DESIGN COMPACTO E FUNCIONAL, COM TRIPÉ, ALÇA, BOCAL LARGO, IDEAL PARA LÍQUIDOS QUENTES E FRIOS, COM CONSERVAÇÃO DE ATÉ 6 HORAS, ISOLAMENTO COM ESPUMA DE POLIUTERANO E DUPLA CAMADA DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM CAPACIDADE PARA 12 LITROS, | INVICTA | 288,83 | 1.444,15 |
| 31. | 10 | 22763 | UND | JARRA, EM INOX, COM CABO, COM CAPACIDADE PARA 2000 M | BRINOX | 167,88 | 1.678,80 |
| 32. | 05 | 22764 | UND | JOGO DE PENEIRAS, LINHA DOMÉSTICA, COM 3 PEÇAS EM AÇO INOX, TAMANHOS 30CM, 40CM E 50CM | BRINOX | 119,90 | 599,50 |
| 33. | 03 | 22765 | UND | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, CARACTERÍSTICA 04 LITROS – COPO, EM AÇO INOX; TAMPA EM ALUMÍNIO POLIDO. | CEMAF | 870,00 | 2.610,00 |
| 34. | 04 | 22766 | UND | LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL, CARACTERÍSTICA 08 LITROS – COPO, EM AÇO INOX; TAMPA EM ALUMÍNIO POLIDO. | CEMAF | 990,00 | 3.960,00 |
| 35. | 08 | 22767 | UND | LIXEIRA PLÁSTICA COM PEDAL, PLÁSTICO REFORÇADO, CAPACIDADE 50 LITROS, BRANCA | LAR PLASTICO | 225,00 | 1.800,00 |
| 36. | 10 | 22768 | UND | LUVA, PROTETORA DE MÃO CONTRA CALOR, ESTILO MÃO DE GATO, ATOALHADA, CANO CURTO, COM APROXIMADAMENTE 35 CM. | LAMARE | 45,90 | 459,00 |
| 37. | 03 | 22769 | UND | PANELA DE PRESSÃO, MODELO INDUSTRIAL, EM ALUMÍNIO REFORÇADO COM ESPESSURA MÍNIMA DE 4,0 MM, CAPACIDADE DE 15 LITROS, COM ALÇAS DE BAQUELITE NA TAMPA E NA PANELA, TAMPA COM FECHAMENTO EXTERNO, POSSUI SISTEMA ESPECIAL DE SEGURANÇA E VÁLVULA REGULADORA DE PRESSÃO, APROVADA PELO INMETRO. | ABC | 426,95 | 1.280,85 |
| 38. | 05 | 22770 | UND | PANELA, CORPO E TAMPA COM ALÇA EM ALUMÍNIO BATIDO, TIPO HOTEL, COM NO MÍNIMO 3MM DE ESPESSURA, MEDIDAS APROXIMADAS: 20 X 40 (ALTURA X DIÂMETRO). CAPACIDADE: 15 LITROS. | SÃO JORGE | 230,00 | 1.150,00 |
| 39. | 04 | 22771 | UND | PLACA DE POLIETILENO PARA CORTAR CARNE, ATÓXICA, MEDINDO 40X30 NA COR BRANCA | TRIPACON | 136,00 | 544,00 |
| 40. | 10 | 22772 | UND | POTE PLÁSTICO, COM TAMPA TRANSPARENTE, MEDINDO 30,4X16,9X11,1 CM, RETANGULAR, COM CAPACIDADE DE 3,7 LITROS. | SANREMO | 26,95 | 269,50 |
| 41. | 60 | 22773 | UND | PRATO DE VIDRO FUNDO, COM 22 CM DE DIAMETRO,TRANSPARENTE , TEMPERADO | NADIR | 7,00 | 420,00 |
| 42. | 700 | 22780 | UND | PRATO DE PLASTICO POLIPROPILENO COM 22 CM DE DIAMETRO | ORIEN | 6,00 | 4.200,00 |
| 43. | 700 | 22774 | UND | PRATO INOX FUNDO | GOURMET MIX | 15,00 | 10.500,00 |
| 44. | 03 | 22776 | UND | REFRIGERADOR 475 LITROS 2PORTAS DEFROST CLASSE FREEZER COM 155 LITROS DE CAPACIDADE. PUXADOR INTEGRADO: FÁCIL DE LIMPAR.PORTA LATAS REMOVÍVEL PARA 6 UNIDADES.PRATELEIRAS DE VIDRO TEMPERADO:PORTA LATICÍNIOS: COM TAMPA TRANSPARENTE.PRATELEIRAS DA PORTA DO REFRIGERADOR: SÃO 100% REMOVÍVEIS,SISTEMA QUE PERMITE MELHORAR A CIRCULAÇÃO DO AR FRIO, MANTENDO A TEMPERATURA INTERNA UNIFORME E CONSERVANDO MELHOR OS ALIMENTOS.TRAVA GARRAFAS APROVEITÁVEL: IMPEDE O TOMBAMENTO DE GARRAFAS NA PORTA E ARMAZENA PEQUENOS RECIPIENTES.AMPLO GAVETÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS COM CONTROLE DE UMIDADE CESTA PORTA-OVOS REMOVÍVEL PARA 12 UNIDADES: ARMAZENA E TRANSPORTA OVOS COM FACILIDADE E SEGURANÇA.DUAS PRATELEIRAS FUNDAS NA PORTA DO REFRIGERADOR: ESPAÇO PARA GARRAFAS DE ATÉ 2,5 LITRO. PÉS NIVELADORES FRONTAIS E RODÍZIOS TRASEIROS.DUAS FORMAS DE GELO SUSPENSAS: CAPACIDADE BRUTA DE ARMAZENAMENTO (LITROS):REFRIGERADOR: 325. FREEZER: 156.TOTAL: 481.CAPACIDADE LÍQUIDA DE ARMAZENAMENTO (LITROS):REFRIGERADOR: 320.FREEZER: 155. TOTAL: 475.TENSÃO (V): 127/220.FREQÜÊNCIA (HZ): 60.CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA: ATENSÃO/FREQÜÊNCIA:127V - 60HZ / 220V - 60HZ.CONSUMO (KWH): 58,8.DIMENSÕES DO PRODUTO (AXLXP): 189X70,2X73,3 CM.PESO DO PRODUTO: 78KG. | 4.090,00 | 12.270,00 | |
| 45. | 72 | 22777 | UND | XÍCARA GRANDE DE CHÁ, TRANSPARENTE, 246ML. | NADIR | 11,72 | 843,84 |
| 46. | 72 | 22778 | UND | XICARA PEQUENA DE CAFÉ, TRANSPARENTE, COM ALÇA, 80ML. | NADIR | 8,42 | 606,24 |
| TOTAL: | 80.209,37 |
CLÁUSULA II - DO VALOR GLOBAL
1. O Valor Global estimado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 80.209,37 (oitenta mil, duzentos e nove reais e trinta e sete centavos).
CLÁUSULA III – DO REAJUSTAMENTO
1. Os preços serão fixos e irreajustáveis, salvo mudanças nas medidas econômicas do Governo Federal.
2. Ocorrendo desequilíbrio econômico-financeiro do futuro contrato, em face dos aumentos de custos que não possam, por vedação legal, ser refletidos através de reajuste ou revisão de preços básicos, as partes, de comum acordo, com base no artigo 65, II, “d”, da Lei 8.666/93, buscarão uma solução para a questão. Durante as negociações, a empresa contratada em hipótese nenhuma poderá paralisar o fornecimento dos produtos e/ou serviços.
CLÁUSULA IV - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS
1. O prazo de validade do registro de preços será de 12 (doze) meses, contado a partir da publicação da presente Ata.
CLÁUSULA V - DO PRAZO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DO OBJETO:
1. Os Produtos objeto desta Ata serão fornecidos em etapas no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preços.
2. A empresa detentora da Ata de Registro de Preços (licitante vencedora) deverá entregar os produtos imediatamente após a solicitação do Departamento competente, com as características exigidas na licitação. Todas as despesas, impostos, taxas, etc, correrão por conta única e exclusiva da fornecedora.
3. Os produtos serão previamente requisitados pelos órgãos solicitantes da Prefeitura de União do Sul – MT, com antecedência para que seja entregue dentro do prazo estabelecido no Edital.
4. A entrega/retirada dos produtos deverá estar em conformidade com o requerido pelo Órgão Participante e acompanhada de nota fiscal, sendo somente aceito após a verificação do cumprimento das especificações contidas no edital do pregão e nesta ata.
CLÁUSULA VI – DA FORMA DE PAGAMENTO:
1. Os pagamentos serão efetuados após a comprovação da entrega dos produtos, em até 30 (trinta) dias.
2. O Detentor da Ata deverá encaminhar as Notas Fiscais ao Departamento Competente que as receberá provisoriamente, para posterior comprovação de conformidade dos produtos de acordo com as especificações constantes do edital e da proposta apresentada.
3. Nenhuma fatura que contrarie as especificações contidas nas propostas será liberada antes de executadas as devidas correções e antes que seja apresentada a comprovação do cumprimento das obrigações tributárias e sociais legalmente exigidas.
4. Nenhum pagamento será efetuado à Detentora da Ata sem que esta apresente, previamente, a Certidão Negativa de Débito relativa às Contribuições ao INSS, o Certificado de Regularidade do FGTS e a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, em original ou cópia autenticada, salvo se as certidões apresentadas anteriormente ainda se encontrarem em validade.
5. Em hipótese alguma será feito o pagamento antecipado.
CLÁUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES/RESPONSABILIDADES DA DETENTORA DA ATA:
1. Entregar os produtos de forma parcelada, em diversas etapas, conforme necessidade da Contratante, no decorrer de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação da Ata de Registro de Preços.
2. Responsabilizar-se pelos encargos decorrentes do cumprimento das obrigações supramencionadas, bem como pelo recolhimento de todos os impostos, taxas, tarifas, contribuições ou emolumentos federais, estaduais e municipais, que incidam ou venham incidir sobre os produtos e serviços objeto desta ata, bem como apresentar os respectivos comprovantes, quando solicitados pelo Município de UNIÃO DO SUL;
3. Responsabilizar-se pelos prejuízos causados ao Município de UNIÃO DO SUL ou a terceiros, por atos de seus empregados ou prepostos.
CLÁUSULA VIII - DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO:
1. Utilizar-se dos Produtos observando os aspectos da qualidade e durabilidade;
2. Efetuar os pagamentos nos prazos estabelecidos nesta ata e no edital do respectivo pregão;
3. Informar à Detentora da Ata o nome do funcionário responsável pela assinatura das Ordens de Fornecimento ou requisições.
4. Fiscalizar e acompanhar a execução da presente Ata de Registro de Preços, e seus adendos, se houver, através de servidor designado por Ato normativo do senhor Prefeito.
CLÁUSULA IX - DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO:
1. De conformidade com o art. 86 da Lei n.º 8.666/93, o atraso injustificado na execução do objeto deste contrato, sujeitará a CONTRATADA (empresa detentora de Ata de Registro de Preços), a juízo da Administração do Município de União do Sul/MT, à multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento);
2. A multa prevista no item “1” desta cláusula será descontada dos créditos que a contratada possuir com o Município, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista na alínea “b” do item “3”.
3. Nos termos do artigo 87 da Lei 8.666/93, atualizada posteriormente, pela inexecução total ou parcial da entrega do objeto adquirido, a Administração poderá aplicar à(s) vencedora(s), mediante publicação no Diário Oficial do Estado, as seguintes penalidades:
a. advertência por escrito;
b. aplicação de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total da contratação efetuada, pela inexecução das obrigações constantes deste Instrumento;
c. suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Município, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
d. declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do art. 87 da Lei 8.666/93;
4. Se a contratada não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte do Município, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com este e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica.
5. Em se tratando de detentora de ata que não comparecer para retirar a Nota de Empenho, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Assessoria Jurídica;
6. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informado para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.
CLÁUSULA X – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
1. As efetivas aquisições do objeto (produtos de copa e cozinha) quando houver, serão empenhadas nas dotações orçamentárias do(s) orçamento(s) vigente(s) durante o período de validade desta ata de registro de preços.
CLÁUSULA XI – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
1. O presente instrumento é regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93, pelo Decreto Municipal nº 901 de 24/03/2014, e legislação complementar, bem como pelas cláusulas e condições constantes do PREGÃO N.º 027/2016 – REGISTRO DE PREÇOS.
CLÁUSULA XII – DO FORO:
1. Para dirimir quaisquer questões porventura decorrentes desta ata, elegem as partes o foro da Comarca de CLÁUDIA, renunciando desde já a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que assinam na presença das testemunhas abaixo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL-MT
Av. Curitiba nº 94 – centro - CEP 78.543-000-Fone-3540-1283-União do Sul-MT
CNPJ Nº 01.614.538/0001-59.
UNIÃO DO SUL/MT, 15 de agosto de 2016.
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL/MT
ILDO RIBEIRO DE MEDEIROS
Prefeito Municipal
FOCO PAPELARIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA-ME
VERA LÚCIA CRUZ
Sócia Proprietária
Testemunhas:
Nome: Erineu Diesel
CPF: 276.705.031-49
Nome: Vanderlei Telles
CPF: 013.717.181-13