Concedente: Município de Campo Verde, inscrito no CNPJ n°. 24.950.495/0001-88.

Proponente: ASSOCIAÇÃO CASA DO HIP HOP – ESPORTE, VIDA E ARTE, inscrita no CNPJ nº. 32.172.766/0001-40.

Objeto: O presente termo tem como objeto a celebração de parceria para o repasse de recursos financeiros destinados à execução do Projeto “GRAFITE E TRANSFORMAÇÃO 2026”, por meio do grafite como instrumento de inclusão, protagonismo e valorização cultural, por meio de oficinas práticas e vivências artísticas às crianças, adolescentes e jovens.

Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será do dia 01/07/2026 até o dia 31/12/2026.

Valor: Para execução do objeto desta parceria, dar-se-á o valor total de R$ 29.999,98 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Dotação: As despesas decorrentes do presente Termo de Fomento ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária: 16.001.13.392.0016.20212.33.50.43.00.00 – red. 1347, no exercício de 2026.

Assinatura: Campo Verde/MT, 01 de julho de 2026.