Concedente: Município de Campo Verde, inscrito no CNPJ n°. 24.950.495/0001-88, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, inscrito no CNPJ n°. 19.076.886/0001-85.

Proponente: ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR MARIA DE LOURDES, inscrita no CNPJ nº. 37.501.038/0001-58.

Objeto: O presente termo tem como objeto a celebração de parceria para o repasse de recursos financeiros destinados à execução do Projeto “ENTRE LINHAS”, visando aquisição de uniformes e materiais esportivos para uso no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.

Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será do dia 02/07/2026 até o dia 01/10/2026.

Valor: Para execução do objeto desta parceria, dar-se-á o valor total de R$ 4.475,16 (quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos).

Dotação: As despesas decorrentes do presente Termo de Fomento ocorrerão à conta da seguinte dotação orçamentária: 11.002.08.243.0046.20129.3.3.50.43.00.00.00 – red. 1406, no exercício de 2026.

Assinatura: Campo Verde/MT, 02 de julho de 2026.