PORTARIA Nº 191/2026

DATA: 01 DE JULHO DE 2026.

SÚMULA: Concede afastamento a servidora MARIA LENILCE DA SILVA ROMÃO MARTINS.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentada na Lei Complementar nº 021/2016.

R E S O L V E :

Art.1º - Concede afastamento a Servidora MARIA LENILCE DA SILVA ROMÃO MARTINS, conforme solicitação datada em 15 de junho de 2026.

Art.2º - O afastamento e baseado na Lei Complementar nº 021/2016 no Art. 133.

Art. 3º - O período do afastamento será contado do dia 01/07/2026 a 01/07/2028.

Art.4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA CARMEM

ESTADO DE MATO GROSSO

EM, 01 DE JULHO DE 2026.

Registre-se e Publique-se

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal