Contratante: Câmara Municipal dos Vereadores de Sapezal, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 01.639.708/0001-50, com sede na Avenida do Jaú, 1359-SW, Bairro Cidezal I, Sapezal/MT, CEP 78.365-046.

Contratado: TESSARI & MAZINI LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.233.733/0001-76, representada por Rubens de Jesus Tessari Junior.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de usina de geração fotovoltaica conectada à rede elétrica (sistema on-grid), em regime de solução completa e integrada (chave na mão), com potência instalada mínima de 87,50 quilowatt-pico (kWp), conforme Termo de Referência.

Valor: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais).

Prazo de Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contados da assinatura do contrato.

Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 001/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

Data de Assinatura do Contrato: 02 de julho de 2026.

Local: Sapezal – MT.

ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA

Presidente-CMS