Altera o § do art. 2º da Portaria nº 37/2025/SEDEC/SJRC/MT, que dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, JULIANA GHEDIN CAPPELLESSO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o § do art. 2º da Portaria nº 37/2025/SEDEC/SJRC/MT, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"§ - Estabelecer os dias: 23/01, 29/01, 30/01, 24/04, 29/06, 02/10 e 18/12/2026 para trabalho interno/planejamento dos Servidores da Educação Municipal nas Unidades Escolares."

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 37/2025/SEDEC/SJRC/MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Alteração aprovada no Conselho Municipal de Educação registrada na Ata 04/2026 realizada no dia: 26/06/2026. Marli Maria Both Presidente do CME/SJRC/MT.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação e Cultura,

São José do Rio Claro, 26 de junho de 2026.

JULIANA GHEDIN CAPPELLESSO

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Portaria nº 002/2021 (Fica-se retificado a publicação anterior)