REGIANE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 001/2022 em 13 de abril de 2023;

CONSIDERANDO o Ofício nº 228/2026/PMSJRC/GAB, que solicita a convocação de candidato classificado para o cargo de Procurador Municipal no Concurso Público nº 001/2022, a fim de suprir a demanda da Procuradoria Jurídica do Município e garantir a continuidade, a eficiência e a regularidade dos serviços jurídicos prestados pela Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado no Concurso Público nº 001/2022 para comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste edital, à Sede da Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, situada na Rua Paraíba, n. º 355, Centro, junto ao Departamento Pessoal, a fim de:

a) Apresentar os documentos exigidos para efetiva nomeação e posse, conforme disposto no item 17.1 e ANEXO II do Edital de Abertura do Concurso Público nº 001/2022;

PROCURADOR MUNICIPAL
CLASSIFICAÇÃO	INSCRIÇÃO	NOME
2º	357	THIAGO DA CUNHA AGUIAR

Art. 2º Será considerado DESISTENTE, sem efeitos a nomeação e perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado que não se apresentar no prazo fixado acima, para tomar posse ou não comprovar os requisitos exigidos através da documentação necessária para provimento do cargo.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro – MT, 02 de julho de 2026.

REGIANE DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria nº 038/2026