PORTARIA N.º 219/2026.
DE: 02 DE JULHO DE 2026.
Dispõe sobre nomeação de representante da
Secretaria de Agricultura Turismo e Meio
Ambiente para acompanhamento e fiscalização de
Contratos e dá outras providências
MIGUEL JOSE BRUNETTA, Prefeito
Municipal de Santo Antônio do Leste, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE;
Artigo 1º - Nomear o servidor público Sr. Luís Carlos
Rezende como titular, para exercer a função de Fiscal de Contrato. E como suplente, Laelson
Leonardo Da Silva representando a Secretaria de Agricultura Turismo e Meio Ambiente.
Artigo 2º - Determinar à Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento que adote as providências necessárias para a efetivação desta
Portaria.
Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando a portaria 585/2025.
Artigo 4º- Revogam – se as disposições em contrário.
REGISTRA-SE
PUBLICA-SE
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO
EM: 02 DE JULHO DE 2026.
MIGUEL JOSE BRUNETTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Secretaria de Administração e Planejamento e publicada por afixação em local de
costume, conforme legislação vigente.
ORLANDO ALVES DE SOUZA
SECRETÁRIO DE