TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA , AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO NA FAZENDA ITAQUERÊ
3 de Julho de 2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT, inscrita no CNPJ 03.238.672/0001-28, torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA , as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação para extração de Cascalho na Fazenda Itaquerê, Zona Rrural do Município nas seguintes coordenadas: 10°51'02,36”S e 51°42'27,51”