ALTERA A PORTARIA Nº 094/2026, QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS-MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - ALTERAR o Art. 1º da Portaria nº 094, de 10 de fevereiro de 2026, que designa as responsabilidades dos servidores para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Secretaria Municipal de Administração, passando a vigorar da seguinte forma:

SERVIDORES:

Fiscal Titular: Camylle Victoria Carmo da Silva

Matrícula nº 3927.

Fiscal Suplente: Murilo Gonçalves da Silva Oliveira

Matrícula nº 3926.

Art. 2º - Esta Portaria produzirá seus efeitos legais na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 02 de julho de 2026. 

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT