“DISPÔE SOBRE O GOZO DE LICENÇA

PRÊMIO DA SERVIDORA ÉRICA

DOMINGUES DE LIMA DA MOTTA

DISPOSTO NA PORTARIA Nº 041 DE 22 DE

MARÇO DE 2023”.

A Excelentíssima Senhora, GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO Prefeita Municipal de Glória D´Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas legais atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1º - DETERMINAR o gozo de licença prêmio a servidora ÉRICA DOMINGUES DE LIMA DA MOTTA, matrícula 2919 portadora do RG nº 0912219-2 SSP/MT e do CPF nº 771.541.851-04 exercendo o cargo de Coordenadora Escolar, de acordo com a Lei nº 106 de 22 de junho de 2026, que rege o Estatuto e o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Glória D’Oeste, a partir de 06/07/2026 a 20/07/2026 correspondente ao período aquisitivo de 25/07/2016 a 24/07/2021, concedido anteriormente através da portaria nº 041 de 22 de março de 2023.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

REGISTRE – SE,

PUBLIQUE – SE,

CUMPRA -SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GLÓRIA D´OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO EM 02 DE JULHO DE 2026

GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO

Prefeita Municipal de Glória D´Oeste – MT.