TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº036/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 036/2026, Processo Administrativo n° 132/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DURANTE E APÓS A REALIZAÇÃO DO 38º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JURUENA

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 02 de Julho de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena