AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – CREDENCIAMENTO - PMJ

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 149/2026 de 09/06/2026

O MUNICÍPIO DE JUÍNA, Estado de Mato Grosso, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, do Decreto Municipal nº 609/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais regras do Edital, para CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS, PESSOA JURÍDICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CUIDADORES, FACILITADORES DE TRABALHOS ARTESANAIS, BEM COMO SERVIÇOS DE CORTE E COSTURA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO, conforme as especificações e condições constantes no Edital.

Recebimento das Solicitações de Credenciamento e da Documentação:

Endereço: Prefeitura Municipal de Juína/MT, situada na Tv. Emmanuel, nº 33N, Centro, Juína/MT, CEP: 78320-000, na sala do Departamento de Licitações e Contratos.

Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir das 07 horas do dia 03 de julho de 2026 e encerramento às 17 horas do dia 03 de julho de 2028, no endereço acima indicado.

Toda a documentação deverá ser entregue fisicamente no horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Juína/MT (07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira).

O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Juína/MT (https://www.juina.mt.gov.br/) E/OU no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Juína/MT, situado à Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína/MT.

Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, situada na Travessa Emmanuel, n.º 33N, Centro, Juína/MT - CEP.: 78320-000, E/OU por meio do Telefone (66) 9-9236-3618.

Juína/MT, 02 de julho de 2026.

ISABELLA CRYSTINA GONÇALVES DA CUNHA

Agente de Contratação

Portaria nº 11.431/2025