Termo de Rescisão do Contrato nº 112/2024, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa Gideão Santas Ateliê Ltda, CNPJ nº 17.066.255/0001-50. Objeto contratual: Contratação de Maestro Regente para atender aos projetos musicais da Secretaria de Educação. Objeto: Rescisão amigável, por acordo entre as partes, e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. Fundamento: Cláusula Décima Oitava do ajuste inicial, Art. 138, II e § 1º da Lei 14.133/21. Data da assinatura: 02/07/2026.