DE 02 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DAS ESCOLAS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIs) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VILA RICA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VILA RICA, Estado de Mato Grosso, JOÃO SALOMÃO PIMENTA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis;

CONSIDERANDO o Memorando Interno nº 1214/2026/SME;

DECRETA:

Art. 1º Ficam concedidos 10 (dez) dias de férias coletivas, a partir de 06 de julho de 2026, aos servidores das Escolas Municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) abaixo relacionados, conforme as respectivas unidades escolares e cargos:

I – EM Professora Ilma Valadares de Aragão:

1. Agente de Limpeza Escolar;
2. Direção Escolar; 
3. Coordenação Escolar.

II – EM Vila Nova:

1. Agente de Limpeza Escolar;
2. Agente de Nutrição Escolar.

III – EM Alair Alvares Fernandes:

1. Agente de Limpeza Escolar;
2. Agente de Nutrição Escolar;
3. Direção Escolar.

IV – CMEI Dr. Fernando Daher Rodrigues Ferreira:

1. Agente de Limpeza Escolar;
2. Auxiliar Administrativo Educacional;
3. Agente de Nutrição Escolar;
4. Monitoras de Creche;
5. Coordenação Escolar.

V – CMEI Gotinhas do Saber:

1. Agente de Nutrição Escolar;
2. Direção Escolar.

VI – EM Procópio Faria – Projeto Caxangá:

1. Agente de Limpeza Escolar;
2. Agente de Nutrição Escolar;
3. Motorista Escolar.

VII – EM Nazaré – PA São José:

1. Agente de Limpeza Escolar;
2. Motorista Escolar.

VIII – EM Rui Ramos – PA Ipê:

1. Agente de Nutrição Escolar;
2. Direção Escolar;
3. Motorista Escolar.

IX – EM Nossa Senhora Aparecida – Projeto Beleza I:

a) Motorista Escolar.

X – EM Santaninha – PA Alvorada:

1. Motorista Escolar;
2. Agente de Limpeza Escolar.

XI – EM Sagrado Coração de Jesus:

a) Motorista Escolar.

XII – EM Domingos Pereira de Ávila – Projeto Paraíso Rio Preto:

1. Direção Escolar;
2. Motorista Escolar.

XIII – CMEI Vó Wilma Maria Stival Lopes:

1. Direção Escolar;
2. Coordenação Escolar;
3. Agente de Nutrição Escolar;
4. Agente de Limpeza Escolar.

XIV – Motoristas da Sede:

1. Sergio Dias da Silva;
2. Alcenir Puschmann;
3. Divino Claudio Geraldino;
4. Ademiro Souza Goulart;
5. Indalécio Jardim de Melo;
6. Luiz Carlos Alves de Souza;
7. Paulo Mario Zorzi.

Art. 2º Não se aplicam as férias coletivas previstas neste Decreto aos seguintes servidores:

I – Edson Lopes da Silva;

II – Mauro Sergio Rodrigues de Freitas;

III – Airto Divino Batista;

IV – Francilei Marinho Fonseca;

V – Ueslei Lopes Fonseca;

VI – Rafael Gomes Ferreira;

VII – Arlete Silva de Moraes Costa;

VIII – Cristiana Aragão.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 02 de julho de 2026.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028