PORTARIA N°95/2026

DATA: 01 DE JULHO DE 2026

“REVOGA PORTARIAS E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada na integra, todas as Portarias anteriores, que nomeou o Senhor Luiz Fernando Ferreira Alves como Fiscal de Execução do seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia ambiental para elaboração de Projetos referentes ao Cemitério Municipal de Ribeirão Cascalheira - MT, Processo Licitatório nº 14/2026 – Dispensa n°02/2026, lotado na Secretaria Municipal de Administração de Ribeirão Cascalheira – MT.

Art. 2º Ficando nomeado o Senhor Rodrigo do Carmo Diniz, para exercer a função de Fiscal de Execução do seguinte objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia ambiental para elaboração de Projetos referentes ao Cemitério Municipal de Ribeirão Cascalheira - MT, Processo Licitatório nº 14/2026 – Dispensa n°02/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 01 DE JULHO DE 2026.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita Municipal