PORTARIA N°96/2026

DATA: 01 DE JULHO DE 2026

“REVOGA PORTARIAS E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada na integra, todas as portarias anteriores, que nomeou o Senhor Luiz Fernando Ferreira Alves como Fiscal de Projeto do seguinte objeto: Contratar a prestação dos serviços especializados de engenharia ambiental para a elaboração de Projetos executivos de regularização ambiental e obtenção de licenças ambientais junto a Sema- MT do cemitério Municipal de Ribeirão Cascalheira – MT, referente ao processo licitatório nº 28/2025, dispensa nº02/2025.

Art. 2º Ficando nomeado o Senhor Rodrigo do Carmo Diniz, para exercer a função de Fiscal de Projeto do seguinte objeto: Contratar a prestação dos serviços especializados de engenharia ambiental para a elaboração de Projetos executivos de regularização ambiental e obtenção de licenças ambientais junto a Sema- MT do cemitério Municipal de Ribeirão Cascalheira – MT, referente ao processo licitatório nº 28/2025, dispensa nº02/2025

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

E CUMPRA-SE

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL

EM, 01 DE JULHO DE 2026.

ELZA DIVINA BORGES GOMES

Prefeita Municipal