EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU – MT EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 09/2026.

CONTRATANTE: Município de Poxoréu - MT, CNPJ sob o nº 03.408.911/0001-40. CONTRATADO: Pedro Vagner Batista da Silva, CPF nº 020.XXX.XXX-10.

OBJETO: : LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO DISTRITO DE NOVA POXORÉU PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS E PROJETOS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS MUNÍCIPES.

LOCAL DO IMÓVEL: Rua Herculano Muniz, Distrito de Nova Poxoréu, CEP 78.800-000, Poxoréu/MT. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 89, §§ 1° e 2° da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

FORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas e iguais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). REGIME DE EXECUÇÃO: Locação continuada durante o período de vigência.

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.

Poxoréu - MT, 30 de junho de 2026.

LUCIANO HUDSON SOL DA COSTA

Prefeito Municipal