PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2026

(Fundamentada art. 75, inciso II, incisos I e Ida Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

A Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 166/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER, ESPECIALMENTE NO SUPORTE À PARTICIPAÇÃO DE DELEGAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO, COMPOSTA POR 37 (TRINTA E SETE) ATLETAS, 03 (TRÊS) MONITORES E 02 (DOIS) TÉCNICOS/PROFESSORES, NA 1ª ETAPA MATO-GROSSENSE 2026 E SELETIVA PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO DE TAEKWONDO, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ALOJAMENTO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO

EMPRESA CONTRATADA : BORDIGNON & BRANDAO LTDA inscrita sobre o CNPJ n°: 28.837.479/0001-34 Endereço Rua De Sembargador Ferreira Mendes, N°286, Bairro Centro Sul, Cuiabá MT.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 02 de julho de 2026.

Danielle Cristina Correa Emmer Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 166/2026