Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 9.179.444/0001-00, estabelecida na rua cipriano curvo, nº 73, Sala B, Quadra 08, Sala 01, Bairro centro, município Chapada dos Guimaraes - Mt, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por JANIO CORREA DA SILVA, cargo de empresário, conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, resolvem celebrar o presente contrato em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, e ainda de conformidade com a documentação constante no Processo nº 032/2025, Adesão a Ata nº 011/2025, Pregão Eletrônico n.º 21/2025 do Consorcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha, mediante as seguintes cláusulas e condições:

OBJETO

SISTEMA DE CONTROLE DE ACESSO - GERENCIAMENTO DE MANUTENCAO PREVENTIVA/CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PRESTADORES SERVICOS EM GERAL, EM REDE CREDENCIADA.

REMANEJAMENTO DE SALDOS NA ESTRUTURA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE – VIGILANCIA, PARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – GESTÃO DO SUS

Prazo de Vigência e

Fica desde já acordado entre as partes que o presente APOSTILAMENTO, manterá seu prazo de vigência de inalterado, podendo ser prorrogado se necessário for.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento na classificação abaixo:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - GESTAO DO SUS

279 - 06.001.10.122.0021.2107.3.3.90.30.1.500.1002000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - GESTAO DO SUS

281 - 06.001.10.122.0021.2107.3.3.90.39.1.500.1002000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE

453 - 06.005.10.304.0019.2047.3.3.90.39.1.600.0000000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE

371 - 06.005.10.304.0019.2047.3.3.90.30.1.500.1002000

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - VIGILANCIA EM SAUDE

373 - 06.005.10.304.0019.2047.3.3.90.39.1.500.1002000

Pregão Presencial n.º 009/2023