PORTARIA N° 190, DE 02 DE JULHO DE 2026.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO COORDENADOR DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 13 da Lei Municipal nº 869, de 08 de dezembro de 2025, que estabelece que o Coordenador do Fórum Municipal de Educação será eleito entre seus pares na abertura dos trabalhos da gestão;

CONSIDERANDO o exercício da função de Coordenador(a) observará as competências previstas na Lei Municipal nº 869/2025 e no Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação;

CONSIDERANDO a eleição realizada pelos membros do Fórum Municipal de Educação, conforme Ata da Reunião de Instalação realizada em 25 de junho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica dada publicidade ao resultado da eleição realizada pelos membros do Fórum Municipal de Educação – FME, conforme Ata da Reunião de Instalação realizada em 25 de junho de 2026, da qual resultou eleita a Senhora Graciele Borelli do Nascimento para exercer a função de Coordenadora do Fórum Municipal de Educação, durante o mandato correspondente à gestão dos membros do Fórum.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 02 DE JULHO DE 2026.

VOLMIR BASSANI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.