RESOLUÇÃO Nº 11/2026 02 de JULHO de 2026.
3 de Julho de 2026
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO POVO MT.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE CUSTEIO PARA A REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS MOACIR FERNANDES DE MORAES DO MUNÍCIPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO-MT, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
O Plenário do Conselho de Saúde em sua reunião virtual, realizada no
Dia 02/07/2026 no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 8080 de 19
de setembro de 1990 e pela Lei 8142, de 28 de dezembro de 1990.
RESOLVE:
ARTI 1º- APROVAR O RECURSO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO E DESENVOLVIMENTO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS MOACIR FERNANDES DE MORAES para atender a secretaria municipal de saúde de São José do Povo - MT.
JOSÉ LEONARDO DE SOUZA
Presidente do (CMS)
HOMOLOGO: A Resolução nº 11 de 02/07/2026, do Conselho Municipal de Saúde
de São José do Povo, no uso de suas atribuições legais, publicado no Diário
Oficial do Município no dia 02 de julho de 2026.