PORTARIA Nº 206/2026

03 DE JULHO DE 2026.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Thaise Geovanna Pereira Sobrinho – Chefe de Cultura - substituta Rejane Santana da Silva – Agente Administrativo – AA1 (Secretaria de Educação e Cultura).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 50/2026 – CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC), PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE MÍDIAS DIGITAIS DESTINADO AOS USUÁRIOS DO CLUBE DA MELHOR IDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO Á PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL E AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NO USO DE FERRAMENTAS E PLATAFORMAS DIGITAIS.

CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SE

CNPJ: 03.658.868/0009-29

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24/06/2026 à 24/06/2027

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 24 de junho de 2026.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 03 de julho de 2026.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal