PORTARIA MUNICIPAL Nº 153 DE 02 DE JULHO DE 2026.
6 de Julho de 2026
“QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO”.
ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por lei, expede a seguinte portaria;
R E S O L V E N D O:
Art. 1º Conceder a Licença Prêmio por Assiduidade ao servidor (a) público (a) deste município, Senhor (a) JOSÉ CARLOS MARIANO, inscrito no CPF sob o nº 730.***.***-53, ocupante do cargo efetivo de MECÂNICO, matrícula nº 000679, lotado (a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos (SMINSU).
Art. 2º A licença de que trata o artigo primeiro desta portaria, será pelo prazo de 90 (noventa) dias, considerando como período aquisitivo 2020/2025, tendo início em 01 de julho e término em 28 de setembro de 2026.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 01 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal em Nova Olímpia – MT, 02 de julho de 2026.
ARI CANDIDO BATISTA
PREFEITO MUNICIPAL
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume
Weber Vieira Martins
Secretário Municipal de Administração