Portaria Nº 038 de 03 de julho de 2026.

O VEREADOR EDSON DOMINGOS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRASSOL D´OESTE, ESTADO DE MATO GROSSO, Usando de suas legais atribuições, consoante as normas gerais da Lei Complementar nº 157/2016, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, expede a seguinte Portaria, RESOLVENDO: ARTIGO 1º. – Conceder, a requerimento, com base no Artigo 61 da Lei Complementar nº 157/2016, FÉRIAS aos Servidores JOLDEMAR AGUEIRO e DAIANE REIS FARIAS DA COSTA conforme abaixo descrito:

MAT	NOME	PERÍODO AQUISITIVO	CARGO - LOTAÇÃO	DIAS	PERÍODO DE GOZO
03	JOLDEMAR AGUEIRO	nov/2023 a nov/2024	ASSISTENTE LEGISLATIVO - SECRETARIA	12	06/07/2026 a 17/07/2026
24	DAIANE REIS FARIAS DA COSTA	mai/2025 a mai/2026	AUXILIAR PARLAMENTAR DE SERVIÇOS GERAIS	12	06/07/2026 a 17/07/2026

ARTIGO 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mirassol D´Oeste, Estado de Mato Grosso, em 03 de julho de 2026.

assinado eletronicamente

EDSON DOMINGOS DA SILVA

                                                             presidente