ATA Nº 06/CMAS/2026

Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, às oito horas e quarenta e cinco minutos, na sala anexa ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, realizou-se reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, referente ao biênio 2026/2028. Estiveram presentes os(as) conselheiros(as) Luciana Filizardo Galvão, Fernanda Cristhina Martins Ganassin, Josiane Emília da Silva, Lisiane Berghahn, Oreste Teserenhodza Ah Edzane, Marthina Guedes de Melo e Alexandre Silva do Nascimento, além da Secretária Executiva do Conselho, Núbia Silva de Alencar Vilella, que conduziu os trabalhos da reunião. Dando início aos trabalhos, a Secretária Executiva deu as boas-vindas aos membros do novo colegiado, destacando a relevância da atuação do Conselho Municipal de Assistência Social como instância de controle social da política pública de assistência social. Na sequência, foram repassadas informações sobre as atribuições do CMAS e as responsabilidades dos conselheiros, conforme previsto no Regimento Interno, sendo informado que o documento será disponibilizado a todos os membros para conhecimento e consulta. Em seguida, foi discutida a necessidade de organização do cronograma das reuniões ordinárias do Conselho, buscando identificar o melhor dia e horário para participação dos conselheiros. Após manifestação dos presentes e amplo debate, ficou definido que o cronograma deverá contemplar datas compreendidas entre os dias cinco e vinte e cinco de cada mês, preferencialmente às sextas-feiras, com início às oito horas e trinta minutos. Também foi esclarecido que, sempre que necessário, poderão ser convocadas reuniões extraordinárias, de forma presencial ou virtual, para apreciação e deliberação de assuntos específicos. Dando continuidade à pauta, procedeu-se à eleição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2026/2028. Inicialmente, os conselheiros foram orientados de que, em observância ao princípio da alternância entre governo e sociedade civil e ao critério da paridade previsto na legislação e no Regimento Interno, a Presidência e a Vice-Presidência deveriam ser ocupadas por representantes da sociedade civil, podendo concorrer membros representantes dos segmentos de Usuários do SUAS, Trabalhadores do SUAS e Entidades e Organizações de Assistência Social. Informou-se ainda que, após a eleição, a nova Diretoria poderia reconduzir a atual Secretária Executiva ou deliberar sobre a indicação de outro profissional para exercer a função. Após os esclarecimentos, os conselheiros Josiane Emília da Silva e Alexandre Silva do Nascimento colocaram seus nomes à disposição para concorrer aos cargos de Presidente e Vice-Presidente. Antes da votação, foi informado que o processo seria realizado de forma aberta e nominal, sendo considerado Presidente o candidato mais votado e Vice-Presidente o segundo mais votado. Realizada a votação, Josiane Emília da Silva obteve três votos e Alexandre Silva do Nascimento recebeu dois votos, ficando assim constituída a nova Diretoria do CMAS para o biênio 2026/2028: Josiane Emília da Silva, Presidente, e Alexandre Silva do Nascimento, Vice-Presidente. Os membros eleitos manifestaram concordância em reconduzir a Secretária Executiva Núbia Silva de Alencar Vilella para continuidade dos trabalhos administrativos e de assessoramento técnico do Conselho. Em assuntos gerais, o conselheiro Alexandre Silva do Nascimento informou que está em tratativas junto à Secretaria Municipal de Esportes e à Secretaria Municipal de Assistência Social para viabilizar uma parceria entre as referidas secretarias, com o objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis durante as inscrições dos festivais de pesca realizados no município. Na oportunidade, sugeriu que a contribuição para participação no evento consistisse na doação de uma cesta básica por equipe inscrita, visando ampliar a arrecadação de alimentos para atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.  Após discussão entre os conselheiros presentes, foi ponderado que tal exigência poderia representar um ônus significativo aos participantes do festival. Diante disso, foi sugerido que a contribuição fosse reduzida para a doação de 01 (um) quilograma de alimento não perecível por integrante de cada equipe inscrita, proposta que foi considerada mais acessível e passível de alcançar maior adesão dos participantes  Não havendo outros assuntos a tratar, a Secretária Executiva agradeceu a presença de todos, parabenizou a Diretoria eleita e os conselheiros que se colocaram à disposição para contribuir com o fortalecimento do controle social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A reunião foi encerrada às nove horas e doze minutos, e eu, Núbia Silva de Alencar Vilella, Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada pelos presentes.

Luciana Filizardo Galvão   Titular - rep. Sec. Assistência Social	Marthina Guede de Melo Suplente - Rep. Entidades - APAE
Fernanda Cristhina Martins Ganassin Titular - rep. da Sec. de Educação	Lisiane Berghahn   Sup. rep. da Sec. de Educação
Alexandre Silva do Nascimento  Suplente  - rep. Trabalhadores do SUAS	Josiane Emilia da Silva    Titular. Rep. Trabalhadores do SUAS
Oreste Tsrenhodza Ah Edzane   Titular - rep. dos usuários do SUAS	Núbia Silva de Alencar Vilella      Secretária Executiva dos Conselhos