DECRETO MUNICIPAL Nº 2.892, DE 01 DE JULHO 2026.

“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal De Saúde-CMS”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e especialmente a Lei Municipal nº 509/05, de 05 de dezembro de 2005 a Lei Municipal nº 616/2009 de 27 de outubro de 2009 e seguindo as alterações conforme Lei Municipal nº 1.012/2023, de 18 de abril de 2023.

D E C R E T A:

Art. 1º Altera membro da Composição do Conselho Municipal de saúde, o membro titular Representando Órgão Não Governamental- Igreja Assembleia de Deus Madureira substituindo a Sra. Evelyn de Barros Duarte Sterza, pelo o Sr. Cristiano Silva de Almeida.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, ao primeiro dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis.

Márcio Conceição Nunes de Aguiar

Prefeito Municipal