RESOLUÇÃO Nº. 08/CMAS/2026

Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal 

de Assistência Social – CMAS de Nova Xavantina/MT para o 

biênio 2026/2028 e sobre a recondução da Secretária Executiva.

O Conselho Municipal De Assistência Social – Cmas De Nova Xavantina/MT, nomeado através da Portaria nº 902/2026 no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 2.697 de 24 de maio 2024 em consonância com a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e considerando as deliberações da Reunião Ordinária do CMAS, realizada em 02 de julho de 2026 conforme ATA 06/CMAS/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Fica eleita e empossada a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Nova Xavantina/MT para o biênio 2026/2028, composta pelos seguintes membros representantes da sociedade civil:

I – Presidente: Josiane Emília da Silva;

II – Vice-Presidente: Alexandre Silva do Nascimento.

Art. 2º Fica reconduzida a Sra. Núbia Silva de Alencar Vilella para exercer a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em conformidade com a deliberação da Diretoria eleita e dos membros do colegiado.

Art. 3º Compete à Diretoria e à Secretária Executiva exercerem suas atribuições em conformidade com a legislação vigente, o Regimento Interno do CMAS e as demais normativas aplicáveis à Política de Assistência Social.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Xavantina/MT, 02 de julho de 2026.

Josiane Emilia da Silva

Presidente do CMAS/NX

Portaria nº 902/2026