SÚMULA: “CONCEDE FÉRIAS NORMAIS AO SERVIDORA CLAUDETE MOREIRA FAGUNDES FERRON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rita do Trivelato, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa.

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder “Férias Normais” ao servidor CLAUDETE MOREIRA FAGUNDES FERRON, portador do RG: 221XXX09 SSP/MT, inscrito no CPF nº 044.xxx.xxx-29, cargo de coordenadora de finança e controle, para o mês de julho/2026, sendo 15 dias de férias gozadas do dia 06/07/2023 á 20/07/2026 do referido período aquisitivo 10/07/2022 à 09/07/2023, e 10 dias de férias gozadas do dia 21/07/2026 à 30/07/2026, referente ao período aquisitivo de 10/07/2023 à 09/07/2024.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revoga as demais disposições em contrário.

Santa Rita do Trivelato-MT, 01 de julho de 2026.

GILMAR ANTONIO ZANUTTO

Presidente

Registre-se, Publique-se e afixe-se.

Na data supra de 01.07.2026.

*Portaria em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)*.