SÚMULA: “CONFORME DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO APROVAR A BAIXA DOS PATRIMÔNIOS COMO OBSOLETO E INSERVIVEL.

O senhor GILMAR ANTONIO ZANUTTO, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Rita do Trivelato, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa.

R E S O L V E

Art. 1º - Conforme deliberação da Comissão de Patrimônio, Reavaliação e Depreciação dos Bens Patrimoniais em Ata Nº 002/2026, decidiu por unanimidade dar baixa como obsoletos e inservíveis para prefeitura os seguintes bens,

PLAQUETA N°016 - ARQUIVO ACO W3 4GAV.0FCL 04/600: Motivo da Baixa – Obsoleto, PLAQUETA N°831 - ARQUIVO DE ACO 4 GAVETAS CINZA: Motivo da Baixa – Obsoleto, PLAQUETA N°804 – AR CONDICIONADO SPLIT 300000 BTUS-TIVAH: Motivo da Baixa – Obsoleto, PLAQUETA N°271 - ARQUIVO 290X155X40 EM MADEIRA: Motivo da Baixa – Inservível, PLAQUETA N°310 – ESCRIVANINHA BELO EURO ER-03 1.25 MTS TABACO: Motivo da Baixa – Obsoleto, PLAQUETA N°773 - ARMARIO ESCRITOTIO PADIN AP409SL 19X80X40 CINZA CC: Motivo da Baixa – Obsoleto, PLAQUETA N°196 - AR CONDICIONADO SPLIT LG 12.000BTUS: Motivo da Baixa – Inservível

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revoga as demais disposições em contrário.

Câmara de Vereadores de Santa Rita do Trivelato, 03 de julho de 2026.

GILMAR ANTONIO ZANUTTO

Presidente

Registre-se, Publique-se e afixe-se.

Na data supra de 03.07.2026.

*Portaria em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)*.